O Sistema FIRJAN e a CEAT – Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB – RJ, irão promover, no dia 15 de março, às 9h30, na sede da Federação, evento sobre a Súmula Vinculante do STF e o julgamento de caso de Repercussão Geral, que sob o cenário do processo eletrônico, têm resultado em decisões judiciais finais mais rápidas e de seguimento obrigatório em todo país. O evento é gratuito; as vagas são limitadas.

 

Programação
9h30 – Abertura
Luiz Fux/ Ministro do STF
10h45 – Painel sobre repercussão geral no STF em matéria tributária
Marcus Lívio Gomes/ Juiz federal do STF e juiz auxiliar Leandro Paulsen/ Juiz federal
11h45 – Perguntas
12h – Encerramento

 

As inscrições devem ser feitas através dos telefones 0800 0231 231 ou 4002-0231.

 

A sede do Sistema FIRJAN fica à Av. Graça Aranha, 01 – Centro, Rio de Janeiro.