TST decide que contratos firmados antes de 2017 estão...
Nesta segunda-feira (25/11), o Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por maioria de votos, uniformizou a jurisprudência trabalhista ao estabelecer que a...
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A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) avalia que o novo aumento da taxa básica de juros, de 10,75% para...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aposentadoria especial de trabalhadores expostos a ruído e a recente intensificação das autuações da Receita Federal em...
A Portaria MTE nº 1.707, publicada em 11 de outubro de 2024, traz novas regulamentações para o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), com o objetivo...