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Após sanção do presidente Jair Bolsonaro, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP) entra em vigor nesta sexta-feira, 18. A partir de agora, empresas e...

O governo ampliou o número de atividades com permissão permanente para trabalhar aos domingos e em feriados civis e religiosos sem a obrigação de...

O Rio de Janeiro abriga uma sequência de fatos que caracterizam manifestações de uma verdadeira “tempestade perfeita”. Fenômenos no campo político, econômico, social e...

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) a Lei nº 8.953, de 30/07/2020, que classifica as atividades de baixo risco no estado do Rio...