A presidente Dilma Rousseff destacou nesta quarta-feira, dia 11 de dezembro, na abertura do 8° Encontro Nacional da Indústria (ENAI) 2013, em Brasília, os esforços do governo federal em prol da competitividade industrial e reconheceu a importância de reinvindicações da indústria.
Presidente Dilma abre o Encontro Nacional da Indústria de 2013.
Foto: Guarim de Lorena
Em seu discurso, ela listou as principais medidas favoráveis à indústria brasileira, como redução da tarifa de energia elétrica, desonerações tributárias, concessões de ferrovias e rodovias, novo marco regulatório dos portos, mas admitiu que ainda é preciso avançar mais. Abaixo, os principais trechos do discurso da presidente Dilma.
“Nesses 12 meses que separam o 7º e 8º Encontro Nacional da Indústria, foram muitas as medidas e as decisões tomadas em favor da indústria brasileira. Ouso dizer que em poucos momentos da nossa história o desenvolvimento da indústria esteve tão presente, tão no centro das atenções e das preocupações do governo.
Desde janeiro reduzimos o custo da energia elétrica, uma demanda histórica do setor produtivo nacional. As desonerações tributárias e da folha de pagamento foram ampliadas e resultarão a cada ano, a partir de 2012 até 2014, em uma diminuição da ordem de dezenas de bilhões de reais no montante que o setor produtivo recolheria ao governo federal.
Fizemos muito para reduzir e racionalizar a carga tributaria. Mas quero reconhecer que as dificuldades e as barreiras existentes diante do desafio de promover uma efetiva reforma tributária no Brasil vai exigir de nós ainda mais empenho e determinação. A harmonização e a redução das alíquotas do ICMS, por exemplo, são absolutamente necessárias para que possamos superar as deficiências e as injustiças do nosso setor tributário.
Mudamos o marco regulatório do setor portuário para permitir investimentos privados em portos, sem nenhuma barreira ou restrição, para atrair investimentos privados, aumentar eficiência e diminuir custos. A nova legislação foi aprovada agora em junho deste ano, e somente nos dois primeiros anúncios para operação de terminais de uso privado foram feitos 68 requerimentos envolvendo investimentos na ordem de R$ 12 bilhões.
Na área de energia, somente neste ano realizamos três leilões de geração de energia que agregaram 6.600 megawatts ao sistema. Foram também realizados três leilões de transmissão, resultando em mais 7.632 quilômetros de linhas de transmissão. Continuamos planejando e contratando a oferta futura de energia para que nunca mais falte energia para o crescimento do Brasil.
Fizemos muito, mas teremos de fazer muito mais. Em 2014, por exemplo, mais concessões ocorrerão notadamente na área de ferrovias, arrendamento de novas áreas em portos e também no que se refere à autorização de terminais de uso privativo, os TUPs.
É necessário reconhecer que ao longo dos últimos 50, 60 anos, o nosso conhecimento, os nossos projetos não se voltaram, infelizmente, para essa área. Os resultados que mencionei anteriormente, eles mostram que este é um processo em que o governo deve atuar, em que essa parceria com o setor privado é crucial e essencial. E eu não falo apenas de recursos econômicos, nem, sobretudo, de recursos econômicos. Eu falo, sobretudo da capacidade de gestão que o setor privado brasileiro tem de imprimir nos investimentos de infraestrutura para resultar num processo no qual nós tenhamos ganhos de eficiência e de produtividade nesses investimentos. Não nos seus resultados apenas, mas também na sua realização.
São essas parcerias que vão nos permitir acelerar o crescimento e oferecer bens e serviços mais adequados e mais eficientes ao país. Por isso que esses compromissos não podem ser relação só dentro do governo (…). O bom caminho é essa parceria que nós fazemos juntos e fizemos aqui com a indústria.”
Fonte: www.firjan.org.br
