O governo anunciou ontem novas medidas de estímulo a setores específicos da indústria brasileira. As desonerações fiscais representam uma renúncia fiscal de R$ 6,08 bilhões de setembro deste ano até o fim de 2013. Os automóveis voltam a constar da lista de beneficiados e terão por mais dois meses o benefício de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Também poderão usufruir da renovação de IPI reduzido bens de capital, móveis, materiais de construção e linha branca (fogões, refrigeradores, tanquinho e máquinas de lavar).
A equipe econômica cortou ainda os juros para financiamentos do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) para investimentos em máquinas e equipamentos novos e usados, inclusive ônibus e caminhões.
O Executivo optou por não batizar o conjunto de ações, mas este é o oitavo pacote do governo de Dilma Rousseff, que já direcionou ao setor produtivo nacional mais de R$ 108 bilhões na esperança de estimular o crescimento do país, apesar das projeções pessimistas do mercado financeiro, não apenas para a indústria, mas para o país como um todo.
— A economia brasileira está em gradual recuperação, mas é preciso continuar a dar estímulos — disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
O setor automotivo já recebeu R$ 3,5 bilhões nos programas do governo, inclusive as medidas anunciadas ontem, que terão impacto de R$ 800 milhões nas contas públicas. O ministro disse que a renovação do IPI reduzido será por menos tempo do que a de outros setores, pois tem um forte impacto sobre as contas públicas.
— A reação foi mais rápida e o custo é maior — afirmou Mantega, lembrando que a medida ajuda a conter a inflação.
Durante o anúncio, o ministro disse que outras ações podem ser adotadas até o fim do ano se o governo julgar necessário para incentivar o crescimento. E não desconsidera a possibilidade de novas capitalizações ao BNDES para fazer frente às novas taxas de juros especiais anunciadas pelo governo para vigorar entre setembro e dezembro deste ano.
— Não descarto novas medidas, embora a economia esteja dando sinais de recuperação — disse o ministro.
Outra novidade, que custará R$ 586,04 milhões aos cofres públicos, é que as empresas que adquirirem caminhões e vagões poderão registrar a depreciação desses veículos mais depressa nas declarações da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Com isso, a perda do seu valor passa a ser computada mais rapidamente no faturamento, reduzindo a base de cobrança do tributo. Mas isso só valerá para veículos comprados ao longo destes quatro meses. As novas taxas de juros do PSI vão valer de 31 de agosto até o fim do ano para todos os novos investimentos da indústria. Os juros, que eram 5% ao ano, caem para 2,5% ao ano para financiamento de caminhões. Máquinas e equipamentos terão taxa de 2,5% ao ano em vez de 5,5% ao ano: a menor taxa para empréstimos dessa natureza. Criado em 2009, o PSI financia investimentos, bens de capital e tecnologia.
PARA ECONOMISTAS, MEDIDAS SURTEM EFEITO
O IPI reduzido da linha branca, que vencia em setembro, foi prorrogado até dezembro, assim como o benefício para móveis, painéis, laminados e luminárias. Para materiais de construção, tanto as prorrogações, como a inclusão de pisos especiais na lista de desonerações foram estendidas até o fim de 2013. A última desoneração autorizada pelo governo surtiu efeito imediato na demanda. Em maio, a venda de carros caíra 0,4%. Em junho passado, quando o governo prorrogou o IPI, a expansão foi para 3%. Segundo especialistas, há resposta da demanda com os estímulos. Os efeitos no caixa do governo não preocupam tanto. O maior impacto é a desaceleração da economia afetando diretamente a lucratividade da empresa e, assim, a arrecadação de impostos. Efeito aparentemente fora do holofotes dos estímulos é a inflação. Armando Castelar, economista da Fundação Getulio Vargas (FGV), lembra que os preços caíram com as desonerações: em junho preço do carro novo caiu 5,48% e o de eletrodomésticos, 1,02%: — O governo pode estar preocupado com a inflação acelerando. A redução de IPI tem ajudado a conter a inflação.
Castelar afirma que as vendas de automóveis vão reagir num primeiro momento, porém com impacto menor “pois o efeito majoritário é de antecipação de compra”: — Uma parte dessa antecipação já ocorreu, portanto o efeito é menor. Em algum momento haverá menor demanda no futuro. O economista Paulo Levy, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vê a demanda reagindo, mas observa que o consumo interno vem crescendo com força. No primeiro semestre, as vendas do comércio varejista subiram 9% ante 2011 (material de construção, 7% e carros, 3%) ano também favorável ao varejo. — Quando se olha o desempenho da indústria,é daí que vem a preocupação. O conjunto de concessões anunciado recentemente pelo governo vai nessa direção de aumentar a competitividade da indústria. O receio é estímulo demais e mais à frente ter que enfrentar resistência para desacelerar a economia. Sobre a arrecadação, Levy diz que já se vê um crescimento menor diante da queda no lucro das empresas. Castelar tem opinião diferente. Para ele, os impostos ainda crescem mesmo com a economia andando devagar: — A desoneração afeta também estados e municípios. Um pouco de bondade com chapéu de estados e municípios.
Fonte: O Globo
