A partir de 16 de setembro, o optante do Simples Nacional receberá Alerta informando a existência de erros e de inconsistências, uma oportunidade de autorregularização. Em coletiva à imprensa, o subsecretário de fiscalização substituto, Iágaro Jung Martins e o chefe da Divisão de Auditorias Especiais, Fábio Cembranel, anunciaram o alerta Simples Nacional. Os contribuintes receberão o aviso logo ao acessarem o Portal do Simples Nacional, “site” que precisam acessar pelo menos uma vez por mês, para emitir o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DASN).
Nesta primeira fase da estratégia, o Alerta Simples Nacional irá se referir a indícios de omissão de receitas auferidas em 2010, decorrentes dos repasses recebidos das administradoras de cartão de crédito, informados à Receita Federal via Decred, e a vendas efetuadas ao Governo Federal, cujos dados foram obtidos via Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
A tabela mostra que a diferença entre o montante declarado e o “Total -Alerta 1” é de, aproximadamente, seis blihões de reais, daí a estimativa da Sufis de arrecadar R$ 600 milhões com declarações retificadoras. Ao adotar estratégia análoga à da Malha de Pessoa Física, a Receita Federal evita milhares de autuações e as consequentes discussões no contencioso administrativo e judicial, com benefício para toda a sociedade. “É uma oportunidade para não empurrar para a informalidade as empresas optantes do Simples Nacional”, explicou o subsecretário da Sufis.
