O Senado Federal está realizando pesquisa de opinião sobre a terceirização. O Projeto de Lei 4.330/2004, que regulamenta este tipo de contratação, foi aprovado na Câmara dos Deputados e encaminhado nesta semana para votação no Senado Federal, passando a tramitar como PLC 30/2015.

 

O objetivo da pesquisa é dar a oportunidade para que os cidadãos respondam se são a favor ou não da aprovação do projeto de lei. Os empresários podem dar a sua opinião até o dia 31 de maio, através do portal do Senado.

 

Sistema FIRJAN defende aprovação do projeto

 

O Sistema FIRJAN sempre apoiou a regulamentação do trabalho terceirizado para qualquer atividade, conforme aprovado pela Câmara dos Deputados.

 

Atualmente, a terceirização é disciplinada pela Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), mas a ausência de lei regulamentando o assunto traz interpretações dúbias e insegurança ao empresário e ao trabalhador.

 

Para o Sistema FIRJAN, a terceirização, se regulamentada na forma adequada, poderá exercer um relevante papel na recuperação da economia, uma vez que a otimização dos custos de produção aumenta a competitividade das empresas e, consequentemente, os postos de trabalho e a geração de riquezas.

 

Fonte: Sistema FIRJAN