Em mais uma tentativa de resgatar a confiança dos empresários na presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, e melhorar a interlocução com o setor produtivo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou no dia 15 de setembro duas medidas para acalmar a indústria, setor que mais sofre com os problemas na economia. Uma das novidades, nesta reta final do primeiro turno das eleições, é a extensão para todos os setores manufatureiros da redução da alíquota de Imposto de Renda, de 34% para 25%, sobre os lucros das multinacionais brasileiras no exterior. Assim, todas as empresas com subsidiárias em outros países terão desconto no imposto sobre o lucro.
O Palácio do Planalto tenta diminuir o mau humor dos empresários. Mantega, que já anunciou que não permanecerá no cargo se Dilma for reeleita, foi encarregado de divulgar os estímulos à indústria.
Antes do anúncio, Mantega se reuniu por mais de duas horas com representantes de empresas brasileiras multinacionais, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo.
Os segmentos de construção civil, serviços, bebidas e alimentação já se beneficiavam do desconto no Imposto sobre o Lucro, o que, segundo os empresários, criava duas classes de indústria no país. O regime de taxação sobre o lucro no exterior foi estabelecido pelo governo em maio. Antes, o tema estava em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) e dava margem à contestação jurídica pelas empresas. A mineradora Vale questionava na Justiça cerca de R$ 45 bilhões relativos à tributação do lucro de suas subsidiárias no exterior. Ampliando o desconto a todos os segmentos, Mantega avalia que os litígios diminuirão. A novidade vale a partir de outubro, disse:
— Queremos dar mais competitividade à indústria brasileira e reduzir a incerteza jurídica, já que muitas empresas acabavam em conflito com o Fisco. Com isso, damos condições para que as companhias paguem os impostos e ganhem competitividade — afirmou o ministro.
O ministro disse que um estudo feito pela Fazenda concluiu que o desconto poderia ser estendido a todos os setores, mas não informou quantas empresas passam a se beneficiar. Mantega também não informou qual seria a renúncia fiscal do governo. Ao contrário, disse que a arrecadação deve até aumentar, já que muitas empresas que iam à Justiça questionando o pagamento de imposto, agora deverão pagá-lo:
— Teremos menos litígios com a extensão do desconto. E muitas empresas que não pagavam vão começar a pagar. Isso deve elevar nossa arrecadação, e não haverá renúncia fiscal — disse.
O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, que acompanhou o anúncio de Mantega, disse que a medida não deve ser encarada como um subsídio ou um benefício ao setor produtivo, mas como uma forma de dar isonomia para a indústria brasileira competir com as concorrentes internacionais.
— O que está se procurando fazer é dar uma isonomia para competirmos no mercado interno e externo com as indústrias de outros países. No mundo inteiro, todos os países procuram preservar sua capacidade produtiva das indústrias manufatureiras — disse Andrade.
Mantega também anunciou na CNI que o Reintegra — programa anunciado em junho que prevê, para os exportadores, a devolução de um percentual dos produtos vendidos no exterior — será permanente. A alíquota será definida a cada ano. Semana passada, o ministro informou que, este ano, a alíquota é de 0,3% sobre o faturamento com exportações e, em 2015, será de 3%. Mantega também incluiu os setores sucroalcooleiro e de celulose no Reintegra.
REINTEGRA: EFEITOS SÓ A PARTIR DO ANO QUE VEM
Nesta segunda-feira, a Receita Federal informou que os exportadores terão que esperar até 2015 para se favorecerem do programa. Segundo a Receita, os pedidos de créditos tributários do Reintegra relativos a exportações feitas em setembro só poderão ser apresentados no início de 2015.
Além de Andrade, estavam presentes na reunião com o ministro representantes de 16 empresas, entre elas Odebrecht, CSN, Duratex, Embraer, Gerdau, Votorantim e Vale. Havia apenas três presidentes de empresas nesse grupo: Marcelo Odebrecht, da Odebrecht; Raul Calfat, da Stefanini; e Benjamin Steinbruch, presidente da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).
MINISTRO ADMITE NECESSIDADES DE AJUSTES
Em evento na Fundação Getulio Vargas (FGV), no dia 15 de setembro, do qual Mantega participou, Steinbruch disse que o desconforto com o rumo da economia não é só da indústria, mas de todos os setores de atividade produtiva:
— Na Fiesp, temos uma boa avaliação daquilo que se passa com cada um dos setores. E, na verdade, esse desconforto está presente em cada um deles. A indústria, talvez, seja o caso mais particular — afirmou Steinbruch.
Mantega reconheceu que o país precisa de ajustes macroeconômicos, mas isso não se faz com “tratamento de choque”, como pregam alguns candidatos à Presidência. Ele defendeu uma “estratégia gradualista” para os ajustes e a “autonomia operacional” do Banco Central (BC). Segundo o ministro, independência total ao BC é conceder a um “grupo de iluminados” o poder de definir política monetária sem a participação do governo, que tem o respaldo nas urnas da população. (Colaborou: Martha Beck)
Fonte: O Globo
