Flexibilizar a legislação trabalhista é um caminho imprescindível para aumentar a competitividade da indústria brasileira e criar mais empregos. Esta foi umas principais conclusões do seminário “Mercado de Trabalho: Entraves e Avanços Necessários”, promovido pelo Sistema FIRJAN nesta sexta-feira, dia 23, em comemoração ao Dia da Indústria. Para saber mais, acesse www.firjan.org.br/futurodaindustria.
Participaram dos painéis especialistas nacionais e internacionais, magistrados e parlamentares. O encerramento foi feito pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges.
O presidente do Sistema FIRJAN, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, lembrou a luta da Federação em prol de regras trabalhistas mais realistas e pela aprovação de lei que elimine a insegurança jurídica dos contratos de terceirização. “As regras que vigoram atualmente, em nome da defesa e da proteção ao trabalhador, resultam em um ambiente nefasto para a competitividade empresarial e a geração sustentada de emprego”, afirmou Gouvêa Vieira para plateia de 300 empresários, reunidos na sede da FIRJAN, no Centro do Rio.
Presidente da FIRJAN, Eduardo Eugenio fez a abertura do seminário do Dia da Indústria/Fotos: Antonio Batalha
“Brinco com meus alunos que as leis de defesa do emprego são, na verdade, de defesa do desemprego”, endossou José Márcio Camargo, professor da PUC-Rio, um dos participantes do debate. Ele ressaltou que o grande problema da CLT é como gerar competitividade. É como uma bola de neve: o trabalhador fica pouco tempo no emprego por conta do seguro-desemprego e o empregador, sabendo disso, não investe no funcionário. “Os incentivos são todos no sentido de o trabalhador não buscar mais produtividade”, concluiu. “No setor formal, em 2012, 64% se desligaram voluntariamente de suas empresas”, revelou.
José Pastore, consultor em relações de trabalho, reforçou os argumentos de Camargo: “A lei permite ficar no seguro-desemprego e trabalhar informalmente. Isso é um problema sério. O país tem pleno emprego mais a conta do seguro-desemprego que chega para o Tesouro pagar é de R$ 50 bilhões por ano, em média”. Pastore defende mudanças também na Justiça do Trabalho: “É preciso que pensemos se queremos fazer parte do mundo. Há uma mentalidade – de juízes e promotores – a favor do emprego e contra a empresa”.
Durante o talk show, José Pastore defendeu mudanças também na Justiça do Trabalho
Lubbe defendeu a terceirização: “O trabalho mudou dramaticamente nos últimos 50 anos. Você pode perder dois empregados aqui, mas a empresa terceirizada contratada vai criar empregos”.
Já Gustavo Gonzaga, professor da PUC-Rio, mostrou como países europeus que privilegiavam uma legislação trabalhista rígida sofreram mais com a crise de 2008. Países como Portugal, Espanha e Grécia, por exemplo, apresentam altas taxas de desemprego entre os jovens hoje.
Gonzaga criticou a proposta de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas. A medida encareceria a hora trabalhada, aumentaria as horas extras, e poderia levar à redução de postos de trabalho. O deputado federal Laércio Oliveira também se posicionou contra a redução da jornada e defendeu a terceirização.
No encerramento, o ministro Mauro Borges destacou que a legislação trabalhista herdada do século passado é “um dos principais gargalos de competitivividade da economia brasileira hoje”. Ele acrescentou que a “produtividade é a questão central a ser afetada. Não tem como ter ganho real da economia sem ganho de produtividade”.
Borges informou que o governo está investindo em educação e buscando mais recursos, para mudar esse quadro. E elogiou o protagonismo do presidente da FIRJAN na defesa dos interesses da indústria e da economia fluminenses.
Ministro Mauro Borges falou na FIRJAN sobre os desafios para alvancar a competitividade brasileira
Também participaram dos painéis Nelson Tomaz Braga, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho; Vantuil Abdala, ministro do Tribunal Superior do Trabalho; e Angel Calderón, professor do Colegio de México.
Fonte: www.firjan.org.br
